LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

A HarpiaCasa está comprometida com a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, fornecedores e parceiros, atuando em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD).

Esta página apresenta, de forma objetiva, como tratamos os dados pessoais e quais são os direitos dos titulares.

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais, garantindo maior transparência e segurança no tratamento dessas informações.

Seu objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Quem é o controlador dos dados?

O controlador dos dados tratados por meio deste site é:

Neocomm Varejo e Logística Ltda
CNPJ: 17.657.431/0001-28
Av. Farrapos, 760, Box 78, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90220-000
Contato: atendimento@harpiacasa.com.br

Quais dados podem ser tratados?

Durante a utilização da loja virtual, poderão ser tratados dados como:

Dados de identificação

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Data de nascimento (quando necessária);
• Endereço;
• Telefones;
• E-mail.

Dados de compra

• Histórico de pedidos;
• Produtos adquiridos;
• Informações de pagamento;
• Endereço de entrega;
• Dados fiscais.

Dados de navegação

• Endereço IP;
• Cookies;
• Identificadores do dispositivo;
• Informações do navegador;
• Sistema operacional;
• Horários de acesso;
• Páginas visitadas.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• processar pedidos;
• emitir documentos fiscais;
• realizar entregas;
• prestar atendimento;
• responder solicitações;
• cumprir obrigações legais;
• prevenir fraudes;
• garantir a segurança da plataforma;
• melhorar a experiência do usuário;
• enviar comunicações relacionadas aos pedidos;
• encaminhar ofertas e campanhas promocionais, quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

Bases legais utilizadas

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção ao crédito;
• consentimento do titular, quando necessário.

Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com empresas responsáveis por:

• processamento de pagamentos;
• transporte e logística;
• hospedagem da plataforma;
• armazenamento em nuvem;
• prevenção a fraudes;
• análise de desempenho;
• serviços de atendimento;
• cumprimento de determinações legais ou judiciais.

A HarpiaCasa não comercializa dados pessoais.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados mediante consentimento, quando aplicável.

Cada solicitação será analisada conforme a legislação vigente e as obrigações legais da empresa.

Segurança da informação

A HarpiaCasa adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• divulgação indevida;
• destruição acidental ou ilícita.

Os mecanismos de segurança são continuamente revisados para reduzir riscos e manter a integridade das informações.

Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para:

• execução dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• prevenção de fraudes;
• exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as exigências legais.

Como exercer seus direitos?

Caso deseje exercer qualquer direito previsto na LGPD ou tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais da HarpiaCasa.

Nossa equipe analisará a solicitação e responderá dentro dos prazos previstos na legislação.

Atualizações

Esta página poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nas práticas de tratamento de dados da HarpiaCasa.

Recomendamos sua consulta periódica.