Termos de Uso

Bem-vindo à HarpiaCasa.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização do site, bem como disciplinam os direitos e deveres dos usuários e da HarpiaCasa.

Ao acessar o site ou fechar uma compra com a HarpiaCasa, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

1. Identificação da empresa

O site harpiacasa.com.br é administrado por:

Neocomm Varejo e Logística Ltda
CNPJ: 17.657.431/0001-28
Av. Farrapos, 760, Box 78, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90220-000
Contato: atendimento@harpiacasa.com.br

2. Objetivo do site

A HarpiaCasa disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação e comercialização de produtos para construção, reforma, decoração, móveis, jardinagem, utilidades domésticas e categorias relacionadas.

As informações disponibilizadas têm caráter informativo e comercial.

3. Compras pelo WhatsApp

O site é uma vitrine de produtos: não há carrinho, cadastro de cliente nem pagamento pelo site. A compra é fechada com a equipe da HarpiaCasa pelo WhatsApp (51) 99780-8741, onde são combinados produto, quantidade, forma de pagamento, frete e prazo.

Ao fechar um pedido, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente os dados de faturamento e de entrega.

A HarpiaCasa poderá recusar ou cancelar pedidos que contenham informações falsas ou inconsistentes, ou que violem estes Termos.

4. Produtos e informações

A HarpiaCasa busca manter todas as informações do site corretas e atualizadas. Entretanto, poderão ocorrer erros involuntários relacionados a:

• descrições;
• imagens meramente ilustrativas;
• especificações técnicas;
• disponibilidade;
• preços;
• condições comerciais.

Caso seja identificado algum erro evidente antes da conclusão do pedido, a HarpiaCasa poderá realizar sua correção, entrando em contato com o cliente quando necessário.

5. Disponibilidade de estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade do produto após a conclusão da compra devido a falhas operacionais, atualização simultânea de estoque ou indisponibilidade junto ao fornecedor.

Nesses casos, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso, crédito na loja ou substituição do produto, quando aplicável.

6. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Promoções possuem prazo determinado e poderão conter regras específicas de utilização. Salvo indicação expressa, descontos e cupons promocionais não são cumulativos.

7. Pagamentos

Os pagamentos são combinados no atendimento e realizados pelos meios informados pela própria loja. A HarpiaCasa não solicita senhas, códigos de acesso ou dados de cartão por mensagem.

A HarpiaCasa poderá cancelar pedidos quando houver indícios de fraude, inconsistências nos dados informados ou utilização indevida do site.

8. Entregas

Os prazos informados são estimativas fornecidas conforme as condições logísticas disponíveis no momento da compra.

Eventuais atrasos poderão ocorrer em razão de fatores externos, como condições climáticas, greves, restrições de transporte ou outras situações de força maior.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a:

• textos;
• fotografias;
• logotipos;
• marcas;
• ilustrações;
• ícones;
• vídeos;
• layouts;
• códigos;
• elementos gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à HarpiaCasa ou aos respectivos titulares de direitos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia, salvo nas hipóteses previstas em lei.

10. Limitação de responsabilidade

A HarpiaCasa não se responsabiliza por:

• falhas de conexão do usuário;
• indisponibilidade temporária da internet;
• problemas decorrentes de equipamentos ou dispositivos do usuário;
• utilização inadequada dos produtos;
• danos causados por terceiros;
• interrupções decorrentes de manutenção ou eventos de força maior.

A responsabilidade da empresa observará sempre os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

11. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas, serviços ou plataformas de terceiros.

A HarpiaCasa não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por esses sites externos.

12. Alterações dos Termos

A HarpiaCasa poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação, atualização dos serviços ou aprimoramento da plataforma.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Sempre que possível, eventuais conflitos deverão ser solucionados de forma amigável. Não sendo possível, será competente o foro definido pela legislação brasileira aplicável.